Ao contratar um plano de saúde, é normal que o valor do mesmo seja ajustado ao longo do tempo. Em alguns casos, por exemplo, o reajuste está previsto no contrato e segue as regras aplicáveis ao tipo de plano, sendo algo já aguardado. 

Em outros, porém, o aumento pode gerar dúvidas sobre a forma como o novo valor foi calculado e sua validade. É justamente nesse contexto que pode surgir a ação revisional de plano de saúde. 

Esse tipo de ação permite que o consumidor peça à Justiça a análise dos valores cobrados pela operadora e dos critérios utilizados para aplicar determinados reajustes. Mas isso não significa que todo aumento seja ilegal ou que qualquer reajuste possa ser cancelado. 

No artigo a seguir, vamos entender como essa ação revisional funciona e qual é o melhor momento para procurar a justiça em cenários como esse. Acompanhe: 

O que é uma ação revisional de plano de saúde

A ação revisional é um processo judicial usado para pedir a análise de uma cobrança ou reajuste aplicado ao plano de saúde. Na prática, o consumidor pode questionar se o aumento aplicado pela operadora está correto e se os critérios utilizados para chegar ao novo valor são justificáveis.

Quando existe um problema no reajuste, a ação pode buscar a correção do valor cobrado e, dependendo da situação, a devolução de valores pagos a mais.

Por isso, antes de entrar com uma ação, é importante analisar os documentos do plano e entender exatamente qual foi o reajuste aplicado.

Nem todo reajuste de plano de saúde é permitido

Este é um ponto importante. Não existe uma única regra para todos os planos de saúde, na realidade, o reajuste pode seguir regras diferentes dependendo do tipo de contrato.

Entre as situações mais comuns estão planos individuais ou familiares, planos coletivos por adesão, planos coletivos empresariais, reajuste anual ou reajuste por mudança de faixa etária.

Cada uma dessas situações possui características próprias. Por esse motivo, não é suficiente olhar apenas para o percentual do aumento, mas sim é necessário verificar por que o plano aumentou o valor e qual regra foi utilizada para calcular o reajuste.

Então, quando um reajuste pode ser questionado?

Um aumento pode ser questionado quando existem indícios de que ele não está de acordo com o contrato, com as regras aplicáveis ou quando a forma de cálculo não é suficientemente explicada.

Entre as situações que podem exigir uma análise mais cuidadosa estão um aumento muito elevado, reajuste sem explicação clara, cobrança diferente do que está previsto no contrato ou aplicação de percentual sem demonstrar os critérios utilizados.

O consumidor também deve ficar de olho em reajustes por faixa etária que não respeitam as regras aplicáveis, cobrança de valores que parecem incompatíveis com o contrato e aplicação de mais de um reajuste no mesmo período sem justificativa adequada.

É importante lembrar que isso não significa que um percentual alto seja automaticamente ilegal. Por isso, a análise depende das características do plano e da forma como o aumento foi calculado.

E como saber se o reajuste do meu plano está correto?

O primeiro passo é identificar qual tipo de plano você possui. Depois, é importante verificar qual era o valor pago antes do reajuste e qual passou a ser o novo valor e o percentual de aumento.

É importante se atentar, também, qual foi o motivo informado pela operadora, qual é a data em que o reajuste começou a ser cobrado e o que está previsto no contrato. Se possível, guarde os boletos anteriores e posteriores ao aumento.

Esses documentos podem ajudar a comparar os valores e entender exatamente o que mudou.

Como funciona uma ação revisional de plano de saúde

Com a suspeita de aumento inadequado, é importante buscar a orientação de um advogado especialista na área de saúde, pois é ele quem poderá verificar se existem fundamentos para questionar judicialmente o reajuste.

Se for o caso de entrar com a ação, serão apresentados ao juiz os documentos do contrato, o histórico dos valores e os argumentos que explicam por que o reajuste deve ser analisado.

O processo pode buscar, conforme o caso, revisão do valor cobrado, aplicação de um reajuste considerado adequado, correção das cobranças futuras e a devolução de valores pagos indevidamente, quando houver fundamento para isso.

A decisão dependerá da análise do juiz e das provas apresentadas no processo.

Conclusão

Um aumento no plano de saúde pode causar preocupação, principalmente quando o novo valor pesa no orçamento e a operadora não explica de forma clara como chegou àquela cobrança.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, procure entender qual reajuste foi aplicado, qual é o tipo de contrato e quais regras devem ser observadas. 

Se, depois disso, ainda existirem dúvidas sobre a correção do reajuste, procure por um advogado especializado em planos de saúde. O mais importante é entender que cada caso é único e que o consumidor deve ter, sempre, os seus direitos assegurados.